Autor: suportesaytes

Em caso de desrespeito à lei de trânsito, condomínio deve chamar autoridade competente No último dia 23 uma jovem morreu após um grave acidente de carro dentro de um condomínio de luxo em Bragança Paulista, interior de São Paulo. Além dela, mais quatro pessoas ficaram feridas. Segundo o Boletim de Ocorrência, o motorista teria perdido o controle do carro (um Mini Cooper) e batido contra uma árvore.Testemunhas teriam afirmado que o carro estaria em alta velocidade. Casos como esse são comuns em condomínios e loteamentos fechados, pois raramente temos a fiscalização das autoridades, mesmo que o Código de trânsito traga expressamente a responsabilidade de fiscalização destas áreas, mesmo que internas. Na prática, os gestores se encarregam da fiscalização, colocação de lombadas, placas, entre outros. E como não são autoridade pública, não costumam ter…

Reforma Trabalhista desobrigou pagamento a sindicatos A contribuição sindical está prevista na Consolidação das leis trabalhistas.  O conjunto de  leis que estabelece as regras entre trabalhador e empregador, em seu artigo 578, prevê a contribuição confederativa, no seu inciso IV. Qual a diferença do sindicato patronal para o dos funcionários? Sindicato patronal dos condomínios é a categoria que representa os mesmos junto ao sindicato que representa os funcionários dos condomínios. No Rio de Janeiro, por exemplo, o sindicato dos condomínios é o SecoviRio e o sindicato dos funcionários é o SEETJ ( Sindicato dos Empregados em Edfiícios e condomínios da cidade do Rio de Janeiro). Nas convenções coletivas são estabelecidos os reajustes da categoria, como salário-base e outros benefícios, por exemplo, são discutidos entre o sindicato dos funcionários e o…